Governo do Pará cria grupo de trabalho para elaborar ações para garimpeiros que atuam ilegalmente em áreas de extração mineral

Portal OESTADONET - 10/02/2023

Créditos: Imagem ilustrativa

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou quarta-feira (8), decreto estadual criando um grupo de trabalho para elaborar, em 30 dias, estudos voltados a soluções sociais de inclusão de garimpeiros que atuam ilegalmente em áreas de extração mineral no estado.

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A criação de programas sociais para garimpeiros que atuam em áreas de proteção ou terras indígenas vem sendo discutida desde que as ações de combate aos garimpos ilegais se intensificaram na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima.

O garimpo ilegal, tanto no Estado de Roraima, quando nas regiões paraenses, sobretudo no vale do rio Tapajós, no oeste do esatado, é o principal causador de danos ambientais, principalmente a destruição da floresta e mazelas sociais aos povos tradicionais.

O decreto nº 2.890, institui o Grupo de Trabalho, terá representantes de órgãos do governo estadual, da Assembleia Legislativa do Pará, associações que representam municípios das regiões da Transamazônica, Araguaia, Tocantins, Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, além de instituições como a Agência Nacional de Mineração, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, Associação Polo Produtivo do Pará e representantes dos municípios de São Felix do Xingu, Novo Repartimento, Portel, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio e Uruará.

A coordenação do GT ficará a cargo da Vice-Governadoria do Estado, que será responsável também pelas nomeações de todos os membros.

Serão realizadas reuniões ordinárias, com periodicidade semanal, para definir as metas e objetivos a serem executados e alcançados.

Grupo de Trabalho é formado dos os seguintes órgãos e instituições:

Vice-Governadoria do Estado;
Casa Civil da Governadoria;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME);
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER);
Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN);
Agência Nacional de Mineração (ANM);
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA);
Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (AMATE);
Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica (AMUT);
Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE);
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA);
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS);
Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ);
Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classes (NURMEC);
Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT-PA/AP)
Associação Polo Produtivo Pará – Fábrica Esperança.