quinta-feira, 22 de abril de 2021

UMA SAÍDA PARA A PAZ SOCIAL ENTRE OS MUNDURUKU


Por Walter A. Tertulino(*)

Artigo 231 da Constituição Federal diz: - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à união demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Parágrafo 7º.  Não se aplica às terras indígenas o disposto no Art. 174, parágrafo 3º. e 4º.

Especificamente em relação ao garimpo a Constituição prevê que os dispositivos em seu texto não se aplicam às terras indígenas (Art. 231 em seu parágrafo 7º.) proibindo, portanto, sobre qualquer hipótese, que a atividade seja realizada por não-índios nessas terras.

Partindo dessa garantia constitucional é perceptível   que haja um caminho para pacificar ou serenar de vez a contenda entre os parentes nas Terras Indígenas Sai Cinza e Munduruku e que a Funai em Itaituba ou seguindo orientação da Funai Brasília, mostra-se  inerte a esse caos e seus assistidos (Os Índios)  em pé de guerra e cada dia acentuando-se o litigio.

Se, seguido o princípio constitucional e haver boa-fé, interesse coletivo dos indígenas a solução para o crucial problema encontra-se facilidade em ser resolvida e o povo Munduruku voltará através dos laços que lhes unem como parentes consanguíneos a ser uma unidade indissolúvel.

Muitas vezes se busca no passado métodos e estratégias para se planejar o futuro e é nessa busca que iremos dissecar o teor Da disposição legal contida no Art. 231 da Carta Magna da nação.

O QUE FAZER SOBRE A GARIMPAGEM NAS TERRAS SAI CINZA E MUNDURUKU PARA A DEVIDA ADQEQUAÇÃO E OBEDIENCIA AO DISPOSTO CONSTITUCUIONAL


ÍTEM

SITUAÇÃO ATUAL E SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS NÃO-INDIOS

SITUAÇÃO ATUAL DOS GARIMEIROS INDIGENAS

LEGISLAÇÃO e SOLUÇÃO

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Terras invadidas por garimpeiros não índios, muitas vezes com atração dos próprios índios e que aumenta a atividade devido o lucro obtido pelos donos de maquinários que logram tanto proveito que fazem aquisição de novos equipamentos como retroescavadeiras e até aviões

 

-A atividade garimpeira avança  tanto que atingiu alguns formadores do Rio Cururu, onde concentra-se a maior densidade populacional Munduruku e outros tributários  desse rio.

Mesmo aqueles que tradicionalmente garimpam já por longos anos, desde a década de 50, 60, sempre tendo o branco como o patrão quando Nilson Pinheiro descobriu ouro no Rio das Tropas, a situação dos mesmos  sempre foi precária, continuam necessitados porque servem apenas como donos das terras de garimpagem enquanto os brancos aumentam seus poderes  aquisitivos, e com o excedente de seus lucros avantajados, praticam o assédio econômico em caciques e aldeamentos menores, servindo generosos presentes como motores de popas, voadeiras, alimentação e  bebidas alcoólicas, e em muitas vezes até como é propalado recebem armas para intimidar as famílias indígenas que são contra a entrada dos brancos.

É proibido a atividade garimpeira para o não-índio e esses precisam deixar as Terras Indígenas de imediato e o indígena poderá usufruir regularmente das atividades vez que o usufruto das Terras é para a exclusividade dos indígenas

 – Se daria um prazo para a paralização imediata  das atividades e outro prazo dilatado de 20 dias para a saída de todos os equipamentos que fossem dos brancos, os equipamentos que não fossem retirados seria incorporado ao patrimônio indígena

 

– Veja bem que a constituição prevê a proibição de garimpagem somente para o não-índio.

 

-A única solução para a paz social entre os indígenas é a retirada do branco e abrir espaço para que o próprio índio busque meios para usufruir das riquezas de suas terras, e a atividade de garimpagem é a que eles dominam a pratica.

 

-Nunca, jamais o Governo Federal através da Funai, o estado ou o município apresentaram  um planejamento de alternativas econômicas para o povo indígena. Desnecessário se jogar pra cima da prefeitura o problema ou solução pois é sabido que o Poder Executivo faz a gestão executiva somente com recursos descentralizados da federação, inexistindo qualquer que seja a captação de recursos municipal

Os servidores da Funai em Itaituba, me reporto sobre o pessoal que é para viver no corpo a corpo com os indígenas, como os Coordenadores locais  e até o Coordenador Regional  são vítimas nesse jogo, a unidade de trabalho não tem orçamento/financeiro para custear com passagens e diárias o deslocamento dos servidores, a estrutura de transporte toda  inservível para os trabalhos limitam a ação desses servidores.

Pena foi ver em um passado ainda recente o Coordenador Geral da Funai de prenome Arthur com a cabeça na bandeja ao falarem que estaria dando apoio aos garimpeiros não-índios, na verdade o mesmo queria era se equilibrar na discussão que lhe envolveu, para não sofrer represálias e ter sua vida em risco. Foi mal interpretado em suas palavras procurando equilíbrio para não perder seu emprego nem sua vida e hoje deve amargar o rigor do MPF sobre sua declaração de vida que proferiu.

Para a solução desse conflito e a consequente paz social entre o grupo, ONG’s, Policia, não serão eficazes. A solução está próxima deles.

Quem tiver uma sugestão e solução melhor  para prevenir o conflito por favor apresente

(*) Por doze anos militou como indigenista na Fundação Nacional do Índio como Chefe do serviço administrativo no primeiro ano e logo ascendeu ao cargo de Administrador Regional da Funai em Itaituba, onde com sua equipe de trabalho, lideranças indígenas e apoio da Missão Batista comandada pela Família Bieri e Missão Franciscana do Cururu, conseguiram delimitar, ampliar e demarcar a Terra Indígena Munduruku, e a ampliação da terra deveu-se em razão da primeira demarcação ter deixado de fora os formadores do principal rio da terra indígena que é o Rio Cururu. Nessa luta pelos caminhos do indigenismo, não da luta física, e sim através do espirito do indigenismo, pereceram Felinto, Raimundo, Izidoro, Vidal, Adocildo, Dorinha, Ivanildo, Edith Biere, Biboy, Mimi Akay, Davizinho, Joaquinzinho, Vicente, Anselmo Waru, Frei Gilberto, e tantos outros que no momento saem da lembrança. A terra Indígena vivia ocupada  por garimpeiros e com o apoio desses indigenistas de coração foi conseguido desocupar a área que era ocupada por vários núcleos de garimpos na área de influência dos rios das Tropas, Kabitutu e Igarapés formadores.  Não foi preciso botas nem baionetas para retirar os invasores, e havia o assedio econômico dividindo indígenas.


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