quinta-feira, 16 de abril de 2020

DIFÍCIL O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do novo coronavírus. 
Rosa Weber lembrou que na semana passada o plenário do TSE rejeitou pedido para adiar datas dos procedimentos preparatórios das eleições. No entanto, a presidente disse que “a evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências”.
“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, afirmou.

No último fim de semana, a hipótese foi levantada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para evitar medidas eleitoreiras de combate ao novo coronavírus. Outros políticos também se manifestaram a favor do adiamento, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não é o momento correto para discutir o adiamento.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-03

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