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quarta-feira, 13 de junho de 2018

Casais fazem contratos de namoro para proteger bens após possível término

Casais fazem contratos de namoro para proteger bens após possível término (Foto: Reprodução)
Contrato de namoro? Apesar de pouco difundido no país, o documento tem sido uma saída para quem quer proteger seu patrimônio durante uma relação. As informações são do portal Exame.
O contrato assinado por ambas as partes em um relacionamento, no qual os envolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção, no momento, de construir uma família.
Segundo o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório, a “ideia é ter uma prova documental de que ambos os namorados não estão em uma união estável, a qual daria direito às partes de reivindicar na Justiça o patrimônio constituído durante a relação”.
Neste ano, até o momento, há registro de 11 contratos de namoro formalizados, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte explica que o perfil de quem faz contratos “como esse são de pessoas com algum conhecimento jurídico ou que tiveram alguma perda patrimonial com o fim de um relacionamento no passado”.
O custo da “proteção” é alto, mas o valor varia dependendo do Estado e geralmente é mesmo preço pago para formalizar a união estável. O contrato pode ser feito de forma particular, com assinatura de ambos e autenticação em cartório, ou redigido pelo próprio tabelião.
O advogado explica que o contrato de namoro deve ser atualizado sempre que a relação evoluir, até que chegue ao ponto de configurar uma união estável. “Se o casal estiver em uma união estável, não adianta fazer um contrato de namoro porque as provas vão prevalecer sobre o documento”, ressalta.
E você, internauta, já fez ou faria este tipo de contrato?
(Com informações do portal Exame)

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