RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Reforma Trabalhista entra em vigor no sábado. O que muda?

Reforma Trabalhista entra em vigor no sábado. O que muda? (Foto: Divulgação)
Depois de 120 dias da sanção presidencial, a reforma trabalhista passa a valer no sábado (11). O período, em tese, serviria para que empregados e empregadores ficassem a par do texto da lei e também para que ajustes fossem feitos pelo presidente Michel Temer, por meio de medidas provisórias.
Possui dúvidas sobre as mudanças? Saiba mais:
- CONTRATAÇÃO E ACORDOS TRABALHISTAS
Como fica a contração de empregados?
A regra é a mesma: todos que prestam serviço não eventual mediante salário são considerados empregados. A diferença é que os profissionais autônomos não serão considerados empregados.
Como fica a relação de um funcionário com as demais empresas que pertencem ao mesmo grupo que o contratou?
As empresas do grupo podem ter responsabilidade solidária sobre o empregado, mas as outras empresas dos sócios ficarão protegidas.

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