RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Advogado alega inocência, e diz que juiz errou na condenação

O advogado Rodrigo Jennings compareceu na redação do Blog do Xarope para dizer que se mostrava indignado com a decisão do juiz Flávio Oliveira Lauande da 1ª vara Criminal de Santarém, que proferiu sentença na última sexta-feira, dia 19, condenando por crimes de estelionato e falsidade ideológica.
Na opinião do advogado, o juiz precisa rever a sua decisão, já que a decisão é cheia de erros, como se o processo não tivesse visto com cuidado pelo magistrado. E apontou a decisão como distorcida.
O MPPA protocolou no dia 15 de dezembro de 2014, denúncia contra o advogado que é acusado de falsicar documentos para receber indenização seguro DPVAT.

Veja na integra os fatos narrados pelo advogado e enviados a nossa redação.      

O Juízo da 1º Vara Criminal de Santarém/PA condenou o Advogado Rodrigo Jennings de Oliveira pelo Crime de Falsidade ideológica e Crime de Estelionato a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de prisão em 19/05/17, substituindo por 02 (duas) restritivas de direito, fundamentando a sentença condenatória em fatos distorcidos e inexistentes.

Os 03 (três) fatos mais graves.

1º - O Juízo afirma na sentença condenatória que o recebimento da vantagem indevida restou comprovado com o comprovante de depósito/extrato bancário de fls. 15v, 20v e 87 do IPL que instrui a ação penal.

“Indenização com base em documentos falsos certamente trata-se de vantagem injusta, ajustando-se a esse requisito. Constata-se ainda que as autorizações de pagamento do seguro DPVAT de fls. 11 e 15 além do comprovante de depósito bancário de fls. 15V e 20V comprovam a consumação do delito.”

Por fim, o auferimento da vantagem econômica também resta caracterizada nos autos. Às fls. 11 e 15 do IPL constam a autorização de pagamento do seguro indenizatório DPVAT das vítimas Marcelo e Mateus tendo como beneficiário o réu Rodrigo, constando ainda a indicação da conta bancária que se efetivara o depósito, autorizações estas protocolizadas e carimbadas, tendo inclusive cópia do extrato bancário da conta conforme se visualiza à fl. 15V do IPL.

Ademais, a própria seguradora informa à fl. 62 do IPL que a indenização requerida pelo réu fora paga fazendo referência ao doc. 11 - extrato bancário juntado à fl. 87 do IPL.


Entretanto, o Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que os documentos de fls. 15v, 20v e 87 é um Extrato Bancário da conta corrente do Advogado que informa o saldo de R$ 0,43.
foto - anexa.

  
2º - O Juízo menciona o depoimento pessoal da testemunha Natália Mesquita na Delegacia de Polícia:

Por sua vez, no que tange as certidões de nascimento de fls. 38 e 39 dos autos de inquérito policialde acordo com o depoimento da testemunha NATÁLIA, essas foram criadas com base em dados falsos inseridos em declaração de nascido vivo, declarações estas juntadas às fls. 47/48.”

As duas declarações de nascido vivo teriam sido supostamente utilizadas pelo réu RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA, conforme depoimento da testemunha NATALIA, às fls. 21;”


A Natália Mesquita Lopes não afirmou, declarou ou mencionou tais fatos no depoimento pessoal na delegacia de polícia.

foto - depoimento - anexo

3º - O Juízo afirma que as Folhas de Frequência emitidas pela Prefeitura de Santarém, juntada aos autos, estão em inglês.

“Por outro lado, o registro de frequência dos meses de julho e agosto de 2013 juntados pelo denunciado às fls. 66/67 não comprovam que o mesmo não esteve em Alenquer na data dos fatos, ressaltando o preenchimento em horário inglês, circunstância que por si só afasta a certeza da presença pessoal do mesmo em suas atividades laborais”.

 O Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que as Folhas de Frequência estão impressas e preenchidas em língua portuguesa.

O caso é grave.

O Juízo ainda distorceu várias teses preliminares e teses meritórias da Defesa Escrita e Memoriais Finais do Advogado na Sentença Condenatória.
O Advogado ajuizou Embargos de Declaração para correção dos erros materiais grosseiros, omissões e contradições constantes na Sentença Condenatória.

O fato deverá ser comunicado a OAB/PA, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Corregedoria do Interior do TJ/PA para as devidas providências.

O juiz não pode distorcer, truncar ou deturpar o teor da Defesa Escrita, Memoriais Finais, documentos e depoimentos para tentar fundamentar uma sentença condenatória. 
Transcrito do Blog do Xarope
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Remendo RP Por transcrever na íntegra matéria originaria de ilícitos praticados pelo cidadão em tela, advogado militante na comarca de Santarém, ora condenado pela justiça, divulgada pelo G1 (Pa), alem de jornalistas e Blogueiros da região,  e desses sua maior parte da região de Santarém, O Advogado acima identificado que reclama no  texto da decisão do meritíssimo que o apenou, fui processado pelo mesmo no juizado Especial Civil e criminal, alegando o reclamante que sofreu seríssimo constrangimento moral por ver sua imagem em exposição negativa em meu Blog e de outros confrades que fazem grandes serviços à coletividade por serem divulgadores de informações.
Apesar de ainda  estar em curso um processo de Queixa-Crime contra mim movido pelo ora condenado, ja que no Juizado Especial Civil não logrou proveito  não me preocupa tal situação e acredito piamente na justiça ao contrario do mesmo que rebela-se de forma imprudente e grotesca contra uma decisão judicial que o condenou por alguns crimes de falsificação de documentos, e utiliza-se da imprensa através do Blog do Xarope que tem amplo alcance e muitas visitações para colocar duvidas na decisão do magistrado. É o cumulo do absurdo!
O que mais queria o cidadão que travestido de Advogado comete crimes falsificando séries de  documentos para retirar um seguro do Erário Público e alem do cometimento de outros crimes para facilitar seu intento? Aplausos??? Tenha santa paciencia doutor!!!  deve ter em mãos um novo códico processual e penal que somente ele conhece.

Em tempo sugiro ao Advogado Rodrigo Jennings, processar por ter sofrido constrangimento moral  os oito Acadêmicos de Direito, que provavelmente estagiavam e que foram convidados pelo Juiz para assistirem a audiência de instrução e julgamento no Juizado Especial Civil  e  presenciaram a decisão do MM que decidiu em  seu desfavor. Sinceramente eu no lugar desse advogado teria ficado morto de vergonha.

Digamos que eu seja condenado Doutor em sua queixa-crime e pergunto-lhe que pena irei receber por ter noticiado uma informação verdadeira de crimes que você praticou falsificando documentos para proveito pecuniário próprio e que teve repercussão regional ocasionando sua prisão e transferência para a capital do estado?

É crime a minha divulgação? e você o que fez ? será que pegar dois anos e meio de cana transformada em pena alternativa para distribuir cestas básicas por certo período o peso e medida não foram bom pra você? queria o que uma medalha?

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