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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Pará pode perder R$258 milhões em Educação

Pará pode perder R$258 milhões em Educação (Foto: )
A notícia não é boa para a Educação do Pará. O Estado pode perder mais de R$ 258 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso porque não conseguiu preencher todas as 250 mil vagas para Ensino Médio e Fundamental destinadas a novos alunos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O prazo para a Seduc efetuar todas as matrículas se encerrou nesta sexta-feira (17). 
Até hoje, pouco mais de 160 mil vagas tinham sido reservadas pelos alunos. Ou seja, ainda falta o Governo do Estado matricular nada menos do que 90 mil pessoas para atingir o numero previsto de vagas para alunos novos na rede, que se juntariam aos outros 500 mil que já fazem parte do sistema. No final de dezembro passado, o Governo Federal anunciou que pagaria, em 2017, o valor de R$ 2.875,03 por aluno. Como o prazo para as matrículas já terminou, a administração estadual pode ter perdido nada menos do que R$ 258 milhões. E isso num Estado que tem a Educação como um dos seus maiores problemas.
Meta
 Um fonte da Seduc - que preferiu manter o anonimato por medo de retaliações - disse que dificilmente a Secretaria conseguirá atingir a meta de 250 mil alunos, uma vez que, há pelo menos 3 anos, as matrículas de novos estudantes ficam entre 150 e 170 mil. “Se mantivermos essa tendência, o Estado ainda perderá muito milhões em recursos, como ocorreu em anos anteriores”. A reportagem do DIÁRIO solicitou à Assessoria de Comunicação da Seduc alguém para explicar o que o órgão poderia fazer para evitar a perda de verbas federais e como aumentar as matrículas de novos alunos. Leia a nota no box à direita.
9 Estados recebem recursos complementares
De acordo com a lei que instituiu o repasse pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Governo Federal repassa a complementação aos Estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os Estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, segundo informa o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). o repasse do Fundeb é feito aos municípios com base no número de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, de acordo com os dados do último censo escolar. Aos Estados, é feito com base no número de alunos do Ensino Fundamental e Médio.

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