RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Prefeitura tem contas bloqueadas para tratamento de criança no Pará

Menina sofreu escalpelamento total no ano de 2013 em Breves, no Marajó.
Município descumpriu liminar que garantia tratamento médico da vítima.

Prefeitura Municipal de Breves, no nordeste do Pará, teve a quantia de R$ 23.669,30 bloqueada de suas contas para garantir o tratamento ambulatorial e psicológico de uma menina vítima de escalpelamento total após um acidente com o eixo do motor de uma embarcação, de acordo com informações da a Defensoria Pública da União (DPU). O G1 tenta contato com a Prefeitura de Breves.
A vítima tinha 6 anos de idade na época do acidente, em abril de 2013, e a família nunca recebeu subsídios públicos para seguir com o tratamento médico da menina, que é realizado regularmente em Belém com deslocamento, alimentação e estadia custeados por parentes e amigos da família, segundo a DPU.

Ainda segundo a DPU, a menina tem hoje 9 anos e é filha de pais ribeirinhos, não alfabetizados, com renda mensal de aproximadamente R$ 330. Em 2015, a DPU entrou com uma ação na 12ª Vara do Juizado Especial Federal em Belém para garantir o tramento, tento como pólos passivos a União Federal, o Estado do Pará e o Município de Breves.

A ação obrigava o município de Breves a arcar com o tratamento fora do domicílio da jovem, mas mesmo diante de várias intimações, a determinação não foi cumprida, resultando no bloqueio das contas. A DPU informou que o processo já se encontra encaminhado para o levantamento da quantia em favor da criança, para assegurar o tratamento médico.

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