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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Justiça afasta prefeito e presidente da Câmara Municipal

Do G1 PA

Eles são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público.
Licitações fraudadas e nepotismo são algumas das acusações do MPE.


A Justiça Estadual acatou pedido de medida cautelar do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) para o afastamento do prefeito e da presidente da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Malena Gaia Batista, no nordeste do Pará.
O órgão apurou que os dois desviaram dos cofres públicos do município mais de R$ 74 milhões.
De acordo com o MPE-PA, o prefeito e a presidente da câmara são acusados de improbidade administrativa por contratação de serviços e compra de produtos sem procedimentos licitatórios; direcionamento, montagem e fraude de procedimentos licitatórios; construção de obras pela prefeitura em substituição a empresa contratadas; beneficiamento de empresas em detrimento do erário; fabricação de nota fiscal; doação de produtos esportivos e materiais de construção a população sem qualquer amparo legal; compra ilícita em nome de familiares de área do patrimônio público municipal e ainda com preços bem abaixo do mercado.
Além disso, o Ministério Público apurou que houve a contratação ilegal do filho do prefeito, que recebia mensalmente dos cofres públicos de Oeiras do Pará sem jamais ter trabalhado de qualquer forma.
“No caso concreto não existia alternativa, e qualquer outro ato adotado pelo Ministério Público, senão o pedido de afastamento liminar representaria não atender os interesses públicos e sociais dos quais somos guardiões a nível Constitucional”, declarou o promotor de justiça do MPE Bruno Beckembauer.
O MPE pediu também na ação que as contas bancárias de todos os envolvidos fossem bloqueadas para garantir o ressarcimento ao erário. Além do prefeito e da presidente da câmara, secretários de governo, empresários e empresas também foram citados na ação que caminha no Tribunal de Justiça do Estado
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