RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Acusado de crimes, prefeito segue impune

São João de Pirabas completou 28 anos de emancipação anteontem, mas seus moradores não têm o que comemorar. O município vive um dos seus piores momentos nas áreas política, econômica e social. Há obras inacabadas, ruas esburacadas e no escuro, não há médico e remédios nos hospitais. O cidadão vive sem água nas torneiras e sem segurança pública.

Enquanto os moradores ficam esquecidos pelo governador Simão Jatene, o seu aliado, o prefeito Luís Cláudio Teixeira Barroso (PSD), acusado de desviar dos cofres municipais cerca de R$ 60 milhões, continua impune. Barroso é investigado por fraudes em 133 licitações. Também é acusado de passar 41 cheques sem fundo para agiotas, além de desviar recursos do programa federal Bolsa Família. A maioria das obras está inacabada, sobretudo as com recursos do Governo Federal.

Segundo o vereador Amarildo Pereira (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de Pirabas, o Judiciário ainda não julgou o pedido do procurador de Justiça Nelson Medrado, que pede a prisão do prefeito, bem como seu afastamento do cargo.

DESPACHO

Um dos últimos despachos do desembargador Rômulo Nunes no processo que, além de Barroso, tem mais 8 réus, é do último dia 26. No documento, o magistrado envia o processo para a secretaria das Câmaras Criminais Reunidas para que fosse checado se todos os acusados apresentaram defesa. O prefeito de Pirabas aparece arrolado em 60 processos no site do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Desse total, 43 são por improbidade administrativa e 2 por crime de responsabilidade. 

A câmara conta com 6 vereadores de oposição. Além de Amarildo Pereira, tem Pedro Silva (PR), Augusto Abud (PDT), Celson (PDT), Elilde (PT do B) e Luciana Carneiro (PTC). Entretanto, o parlamento precisa dos votos de 7 dos 11 vereadores para afastar o prefeito.

O mandato de Barroso encerra em 31 de dezembro deste ano. E, pela lentidão da Justiça, ele deve deixar a Prefeitura impunemente. Apenas a promotora Sabrina Daibes entrou com 4 ações por improbidade administrativa e uma ação de investigação eleitoral que pode cassar seu mandato. A reportagem tentou contato com a Prefeitura, mas ninguém atendeu às ligações.

ENTENDA O CASO

Na operação “Calça Curta”, realizada em janeiro de 2014 pelo Ministério Público do Estado (MPE), foi desvendada a ação de uma quadrilha que fraudava licitações em São João de Pirabas. 
Os desvios podem chegar a R$ 60 milhões. 
Segundo o MP, a gestão do prefeito Cláudio Barroso “fabricou” 133 licitações. 
A apuração, comandada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado e pela promotora de São João de Pirabas, Sabrina Daibes, foi concluída em janeiro de 2015. 
Em fevereiro de 2015, o MP entrou com ação contra o prefeito e mais 8 envolvidos.
Secretários municipais, servidores, empresários e agiotas foram acusados pelos crimes de peculato (desvio e apropriação indébita), falsidade ideológica, dispensa/inexigibilidade indevida de licitação, ordenação indevida de despesa pública, prestação de contas indevida e associação criminosa. 
O MP pediu que a Justiça decretasse a prisão preventiva dos denunciados e o afastamento do prefeito e demais servidores.
O processo encontra-se hoje na fase dedefesa dos acusados.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

Nenhum comentário: