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domingo, 6 de dezembro de 2015

Quem assume em caso de impeachment?

Quem assume em caso de impeachment? (Foto: Reprodução)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) formulado por juristas e apoiado por partidos de oposição.
Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar o pedido. Caso ele prossiga e seja aceito pela Câmara e pelo Senado, Dilma pode ser afastada.
Com a saída da presidente, quem assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB). A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A mesma hieraraquia vale em caso de viagens da presidente ao exterior. 

Veja abaixo a linha sucessória da República com os atuais integrantes desses cargos:

1 - Dilma Rousseff (PT), presidente
2 - Michel Temer (PMDB), vice-presidente
3 - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara
4 - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
5 - Ricardo Lewandowski, presidente do STF

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