RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

BARRA PESADA PARA PREFEITOS

Prefeito e vice de Oriximiná são cassados pelo TRE do Pará
Gonzaga, Oriximiná
Gonzaga, à esquerda: eleito em 2012 pelo PV
Prefeito e vice de Oriximiná, eleitos em 2012, acabam de ter o cargo cassado peloTRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em sessão ordinária realizada hoje (1º) em Belém.
Gonzaga Viana (prefeito), 64 anos, e Antônio Silva, o Ludugero (vice), 64 anos, foram acusados de crime eleitoral no pleito realizado há 3 anos. A decisão é pelo afastamento imediato dos dois do cargo.
Eles podem recorrer da decisão.
A ação foi ajuizada por Ângelo Ferrari (PSD), 47 anos, segundo colocado na eleição de 2012.
Ele acusou o prefeito eleito de doar abadás aos eleitores, configurando crime eleitoral.
Como faz menos de 2 anos para uma nova eleição municipal, a legislação prevê a realização de eleição indireta pela Câmara dos Vereadores para apontar os novos ocupantes para os cargos de prefeito e vice.
O relator do processo no TRE foi o juiz Ademar Paes, que votou pela improcedência da denúncia. Mas a juíza Eva do Amaral Coelho, que pediu vistas do processo, abriu divergência.
Outros integrantes do TRE votaram pela cassação do mandato de Gonzaga, filiado ao PV,  e Ludegero, filiado ao PR.
Em 2012, os dois foram eleitos com 53,76% dos votos (16.174 votos).
O 2º colocado, Ângelo Ferrari, obteve 13.912 votos – 46,24% dos votos válidos.

Prefeito afastado renuncia ao cargo para preservar direitos políticos


Um novo prefeito e vice serão escolhidos em eleição indireta pela Câmara de Vereadores

Renuncia de Zé Costa, prefeito de Monte Alegre
O prefeito afastado de Monte Alegre, Zé Costa (PT – foto), protocolou há pouco na Câmara de Vereadores carta de renúncia do cargo.
Ele era vice-prefeito, eleito em 2012, e assumiu a titularidade do cargo no lugar do prefeito eleito Sérgio Monteiro (PT), que também renunciou ao cargo.
Zé Costa, assim como seu antecessor no cargo, decidiu pela renúncia para não perder seus direitos políticos.
É que hoje, às 17h, estava marcada sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que iria decidir pela cassação (ou não) do mandato dele.
A decisão seria consequência da denúncia que provocou o afastamento do prefeito do cargo por 120 dias, decidida pela Câmara no final de setembro.
A cassação de Zé Costa era dada como certa. Dos 15 vereadores da Câmara, pelos menos 13 votariam pela cassação.
Cassado, o petista perderia os seus direitos políticos suspensos por pelo menos 4 anos.
Optou, então, pela renúncia.
Um novo prefeito (e vice) será escolhido em eleição indireta pela Câmara de Vereadores.
Além dos vereadores, qualquer eleitor ou eleitora com direitos políticos em dia poderá apresentar uma chapa e concorrer aos cargos vagos, segundo explicou ao blog o advogado Isaac Lisboa.
“Só tem direito a voto, no entanto, os vereadores. Por isso que a eleição é indireta”, lembrA

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