RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

...E TUDO ACABOU COMO SE IMAGINAVA!


Dando o destino adequado natural que se espera no relatório  da Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Legislativo  composta para apurar prováveis irregularidades na prefeitura Municipal no gerenciamento de verbas descentralizadas para a promoção da educação; antes mesmo da manifestação dos organismos de controle como TCM,  MPE e MPF o meritíssimo juiz de direito  da Comarca de Itaituba, Claytoney Passos, surpreendeu à todos com a decisão de determinar o arquivamento ou a nulidade do processo por considerar que continham falhas  no rito processual conforme comentado no Blog do confrade Diego Mota.
É sobretudo inconcebível, que após duros dias de trabalho, desinteligências entre membros da comissão  e expectadores tudo para se elucidar enigmas e mistérios no gerenciamento de verbas de repasses constitucionais para a Educação, a coisa acabe dessa forma e em um linguajar mais popular em pizza, que queimou mesmo. Não se pode aceitar que depois de temores, por parte dos membros da comissão de constrangimentos morais e físicos, assédios morais, e até financeiros que poderiam surgir, se não surgiram; que depois também de ser comprovada má conduta de entes públicos em suas  atuações profissionais e desvios de recursos públicos que atingem nossos próprios filhos em suas formações educacionais  no ensino fundamental na Cidade Pepita, tudo acabe com uma canetada de um magistrado que pelo menos ao invés de determinar a anulação do feito, seu arquivamento, ou engavetamento  deveria determinar como autoridade do judiciário, fazer serem corrigidos vícios que  poderiam ser sanáveis.
Não me reporto para ver a caveira de Eliene Nunes,  por quem guardo muito respeito, e que sempre se manteve estranhamente tranquila e  distante dos convites para depor. O que fica nas entrelinhas é o que foi relatado, flagrante presença de vícios insanáveis em documentos pesquisados com comprovação de atos de improbidades administrativas.
Através da mídia, principalmente os Blogs que fazem a maior parte da comunicação fluir com presteza e rapidez tomou-se conhecimento que membros da Subseção da OAB Itaituba estariam fazendo um acompanhamento paralelo nos trabalhos da comissão, para se estabelecer e prever vícios, erros e omissões.
Enfurecido com a decisão do magistrado o Relator Luiz Fernando Sadeck dos Santos, Peninha sinaliza que o Juiz cometeu equivoco, mencionando que o Ministério Público que é o fiscal da LEI, deu parecer favorável   sobre a legalidade dos trabalhos que seguiram os ditames da Lei Orgânica do município e o Regimento Interno. Acrescenta Peninha, que com o rol de provas obtidas através das investigações sobre malversação de recursos, qualquer vereador ou cidadão poderá formular denúncias contra a administração do Executivo Municipal.
De todo trabalho realizado com a exposição geral negativa em se ter comprovado irregularidades mas tudo acabando em samba, com uma simples canetada, perguntas ficam no ar e que urgem por resposta:
-Doutor Cleitoney,  e sobre a comprovação das irregularidades colhidas através de depoimentos e robusta presença nos autos de atestados probatórios, quem pagará por isso?
-Doutor Claitoney, a CPI acabou em pizza que queimou, sendo indigesta pra maioria da população que anseia por uma gestão séria e comprometida, a quem o senhor atribui a responsabilidade por ter queimado a pizza? Quem foi esse forneiro?
Parabéns ao Peninha por ter coragem de rebelar-se contra a decisão do  magistrado concluindo que ocorreu equivoco por parte do mesmo, ao menos Peninha cai de pé e com dignidade.
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Imagem meramente ilustrativa

Um comentário:

Anônimo disse...

Prezado,

a sentença está sujeita ao duplo grau de Jurisdição. Refere-se a uma sentença em Mandado de Segurança. Qualquer insatisfação, cabe recurso!