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sexta-feira, 26 de junho de 2015

MPE processa prefeita e vereadores por improbidade e nepotismo, no PA - ITAITUBA

26/06/2015 18h05 - Atualizado em 26/06/2015 18h05 

Prefeita teria cometido improbidade administrativa e vereadores nepotismo.
Objetivo da ação do Ministério Público é responsabilizar agentes públicos.

Do G1 PA
MPE busca responsabilizar agentes públicos por
crimes que impedem a fiscalização dos gastos
do município (Foto: Divulgação/MPE)
Itaituba (Foto: Divulgação/MPE)




A prefeita de Itaituba, no sudoeste do Pará, e outros três vereadores do município, foram processados pelo Ministério Público do Estado (MPE) por improbidade administrativa e nepotismo, respectivamente. A ação do órgão tem o objetivo de responsabilizar os agentes públicos pelos crimes. O G1 tentou contato com a prefeitura, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto.
De acordo com o promotor de Justiça de Itaituba, Nadilson Portilho Gomes, "a prefeita, a fim de arregimentar os vereadores em questão, negociou cargos com os mesmos, nomeando parentes deles à pedido dos edis, numa relação descabida para que tem o dever de fiscalizar a primeira. Isso, sem contar que todos esses agentes, como agentes públicos, devem obediência aos princípios que regem a administração pública".
Ainda segundo o promotor, a prefeita cometeu o crime chamado de nepotismo cruzado, ao nomear e autorizar a permanência, para cargos comissionado, terceiros com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta, e por afinidade, com vereadores da citada Câmara Municipal. A ação busca a responsabilização dos agentes, especialmente diante da negativa de informações à Câmara Municipal e ao Ministério Público do Estado do Pará, o que está impedindo a fiscalização dos gastos públicos no município de Itaituba.
Investigação
O Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça de Itaituba, comprovou práticas de nepotismo após investigações. O crime ocorria com a nomeação de pessoas, por indicação de parente e afins, para o exercício de cargos comissionados e de função gratificada. Visto que a prefeita não encaminhou a relação de funcionários para a Câmara, nem para o MPE, a ação ministerial que teve que contar com outros meios para obtenção da prova e, assim, não teve acesso a todos os parentes empregados pela prefeita e vereadores.

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