RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Decreto sobre indulto pode beneficiar Asdrúbal

Quarta-Feira, 14/01/2015, 02:16:05 - Atualizado em 14/01/2015, 02:16:05


Assinado pela presidenta Dilma Rousseff, em 24 de dezembro passado, o decreto 8.380/14 pode beneficiar o ex-deputado Asdrúbal Bentes (PMDB). O Inciso IV do artigo 1º prevê concessão de indulto que extingue punibilidade a réus com mais de 70 anos e que tenham cumprido um quarto da pena, desde que não sejam reincidentes e Asdrúbal preenche todas essas condições.
Dependendo da contagem dos prazos, ele pode já ter cumprido mais de 25% da pena que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do ex-deputado já estão formatando petição que pleiteia o benefício e deve ser protocolada em breve.
Asdrúbal era deputado pelo PMDB do Pará quando foi condenado sob acusação de ter, nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2004, fornecido cirurgias de laqueadura em Marabá.
Ele estava disposto a concorrer ao cargo de prefeito de Marabá, mas foi denunciado por seu então adversário político, Tião Miranda (PTB), que hoje é deputado estadual. A condenação pelo STF aconteceu em setembro de 2011.

RECURSOS
Asdrúbal ainda tentou, mas em março de 2014, os últimos recursos foram apreciados e negados pelo STF e o deputado considerado campeão de recursos para Marabá renunciou ao mandato e iniciou cumprimento da sentença de 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão domiciliar.
Mais de 8 meses já se passaram desde o início do cumprimento da sentença e, por isso, os advogados do ex-deputado entendem que a Vara de Execuções Penais deverá homologar o benefício e declarar extinta a pena de Asdrúbal.
Com 76 anos de idade, seis mandatos de deputado federal e 56 de vida pública, Asdrúbal Bentes havia sido eleito em 2010 com mais de 87 mil votos, 56 mil deles dados por eleitores de Marabá.
Como retribuição, ele foi recordista na captação de recursos para o município. Em praticamente todos os núcleos da cidade existem obras realizadas com recursos destinados pelo deputado.
(Diário do Pará)

Nenhum comentário: