Terça-Feira, 01/07/2014, 20:20:20 - Atualizado em 01/07/2014, 20:3
Após
meses de impasse, a Justiça Federal ordenou nesta terça-feira (1º) que a
prefeitura de Jacareacanga, sudoeste do Pará, reestabeleça a quantidade
necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku.
No início de 2014, sem aviso, a
prefeitura demitiu 70 professores indígenas sob alegação que eles não
tinham formação adequada para atuar. Desde então, as escolas estão com
sérias dificuldades de funcionamento. “É evidente que suspender ou
inviabilizar o acesso à educação não é solução. Alguma educação é sempre
melhor do que nenhuma educação”, diz a decisão do juiz Rafael Leite
Paulo, da subseção judiciária de Itaituba.
A decisão atende a pedido do Ministério
Público Federal. A maioria dos professores demitidos atuavam nas escolas
indígenas há anos, já tendo acumulado experiências bem sucedidas e
conhecimento sobre o ensino e aprendizagem dentro do processo
educacional diferenciado, assim como desenvolvido metodologias de
trabalho específicas nas comunidades. Depois das demissões, a prefeitura
contratou 35 estudantes do ensino médio sem experiência de magistério
para substitui-los.
A Justiça deu o prazo de cinco dias
úteis para fazer as contratações, que começam a contar assim que for
notificada oficialmente da decisão. Em caso de descumprimento, foi
imposta multa diária de R$ 10 mil para o município.
(DOL com informações do MPF)
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