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sábado, 10 de maio de 2014

NOVO PROJETO VAI PERMITIR CRIAÇAO DE 32 MUNICIPIOS NO PARÁ

 
 O Plenário do Senado Federal aprovou na noite de quarta, 7, por 51 a 2 votos, o texto principal do projeto de lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Os senadores ainda farão três votações nominais de emendas apresentadas à proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em Plenário. A conclusão da votação deve ocorrer na próxima semana.
O PLS 104/2014, que teve como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), como uma alternativa a um projeto anterior (PLS 98/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013. A principal diferença entre os dois projetos é que o senador Mozarildo Cavalcanti aumentou o número mínimo de habitantes que uma nova cidade deve ter na maioria das regiões do País.
Desta forma, para as regiões Sul e Sudeste o mínimo passou de 12 mil para 15 mil habitantes. Na região Nordeste é de 8,5 mil habitantes, no Centro-Oeste 6,5 mil. No Norte do Brasil, por outro lado, está prevista uma redução de 6 mil para 5 mil habitantes. Com essas alterações, é estimada a criação de quase 200 novos municípios no País, sendo, pelo menos 32 deles no Pará, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Raupp disse ter acolhido emenda da CCJ que prevê o tamanho mínimo dos novos municípios a serem criados. "Eles deverão ter área não inferior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste", explicou. 
Raupp também acolheu emenda de Plenário que convalida plebiscitos para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, realizados até 31 de dezembro de 2013, assim como os atos legislativos autorizativos para realização de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pela Assembleia Legislativa e publicados até a referida data - desde que atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado à época de sua criação.
"Para mim, é um dia de muita satisfação. Agradeço às lideranças de todos os partidos. Trabalhamos para encontrar um texto que atendesse tanto o anseio daquelas populações que querem se emancipar, fazer fusão de municípios ou incorporações. Chegamos a um texto que é muito rigoroso, mas que é bom para o Brasil", afirmou Mozarildo Cavalcanti. 
Por sua vez, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - Leia mais...
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Transcrito do Blog do confrade Diego Mota
Imagem RP

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