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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Dirceu, Genoino e Delúbio vão para o regime semiaberto

Os três estavam provisoriamente numa prisão em regime fechado na Papuda; situação foi alvo de críticas


Débora Álvares e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Os ex-dirigentes do PT condenados no processo do mensalão, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram deslocados nesta segunda-feira, 18, para o Centro de Integração e Reeducação (CIR), que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde já estavam desde sábado passado. A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) após críticas de que eles estavam sendo submetidos a regime fechado de prisão, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tivesse determinado o regime semiaberto.

Dirceu e Genoino se apresentaram à Polícia Federal na sexta-feira passada; Delúbio se entregou no sábado. Desde então, os três estavam provisoriamente numa prisão em regime fechado na Papuda. Eles foram transferidos com o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal (PTB-MG) Romeu Queiroz para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), também na Papuda, sem benefícios externos, até a homologação desses pedidos pelo juiz.
Os empresários condenados Marcos Valério, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach continuarão na Papuda no regime fechado.
O CIR é um estabelecimento prisional dotado de oficinas de trabalho - marcenaria, lanternagem, funilaria, serigrafia, panificação - e abriga ainda os internos com trabalho agrícola; possui, por isso mesmo, características assemelhadas às de colônia agrícola e industrial.
Os advogados de Delúbio, Dirceu e Genoino devem entrar hoje com pedido para que eles sejam transferidos do CIR, no complexo da Papuda, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), também no Distrito Federal. O CPP é destinado ao recebimento de sentenciados em regime semiaberto de cumprimento de pena e que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de trabalho externo e de saídas temporárias.
Pressão Horas antes da transferência, o diretório nacional do PT, Estou aguardando que a lei seja cumprida o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saíram em defesa da mudança do regime para o semiaberto. "e, quem sabe, que eles fiquem em regime semiaberto" disse Lula em São Paulo.
Ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que acompanhava Lula, foi mais enfático: "Quem julga também será julgado". Cardozo considerou, em entrevista concedida a uma rádio em Porto Alegre, "incorreta" e "ilegal" a prisão em regime fechado.

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