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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

TJ suspende promoção de juíza que atuou na prisão de garota no Pará

Clarice Maria de Andrade juíza abeatetuba (Foto: Marcelo Seabra/O Liberal) 
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendeu a promoção da juíza Clarice Maria de Andrade (foto). Na última quarta-feira (2), Clarice - que atuava na comarca de Abaetetuba em 2007, quando uma adolescente de 15 anos foi presa com homens - havia sido promovida pelo tribunal para assumir a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. O G1 tentou contato com a juíza, mas não foi atendido.

A promoção foi questionada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará nesta quinta-feira (3) e, após o questionamento, o TJ reviu a decisão. A magistrada havia sido punida pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em 2010 após ter sido considerada omissa na prisão da adolescente, mas recorreu e conseguiu o direito de voltar a exercer a profissão em 2012 após o STF avaliar que a pena havia sido rigorosa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a suspensão da promoção da juíza aconteceu por conta do processo administrativo disciplinar movido pelo CNJ em 2009, por conta da conduta da magistrada durante a prisão da jovem no nordeste do estado. O Tribunal informou, em nota, que todo o processo de promoção de magistrados obedece a critérios objetivos, previstos em resolução do CNJ.

Antes da suspensão, o Tribunal havia considerado Clarice Maria de Andrade a mais apta dos 13 candidatos ao cargo. Em despacho da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o critério utilizado para definir a promoção foi o "merecimento".

Entenda o caso - A adolescente L. tinha 15 anos quando foi presa em uma cela com homens no município de Abaetetuba, nordeste do Pará, entre os meses de outubro e novembro de 2007. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar do Município, que resgatou a jovem da carceragem.

Cinco delegados foram afastados pelo envolvimento na prisão da adolescente, incluindo o delegado geral do Pará na época, Raimundo Benassuly, que foi convocado pela CPI carcerária para depor e insinuou que a jovem teria "problemas mentais" por não ter informado ser menor de idade. Após o incidente, Benassuly deixou o cargo.   (Portal ORM)

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