RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

domingo, 27 de outubro de 2013

JATENE EM MAUS LENÇÓIS

Acusados de corrupção esperam pelo MPF

Domingo, 27/10/2013, 09:55:40 - Atualizado em 27/10/2013, 11:04:39

(Foto: Antonio Cícero)
Acusados de corrupção esperam pelo MPF (Foto: Antonio Cícero)O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está analisando representação impetrada pelo paraense Osório Pacheco Alves Filho. O morador de Tucuruí cobra do órgão a responsabilidade do Ministério Público por não ter dado encaminhamento célere ao Inquérito Criminal 465, que tramita desde 2004 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura as responsabilidades do governador tucano, Simão Jatene, e de seu fiel escudeiro, Sérgio Leão, no escândalo que ficou conhecido como o Caso Cerpasa.

Os dois respondem pelos crimes de corrupção passiva; falsidade ideológica; crimes contra a fé pública e corrupção ativa. Simão Robinson de Oliveira Jatene é réu neste inquérito, iniciado em 2004, quando um fiscal do Ministério Público do Trabalho flagrou uma funcionária da Cervejaria Paraense S.A. distribuindo em envelopes um alto volume de dinheiro em notas miúdas para pagamento de funcionários que que estariam fora dos registros oficiais da empresa.

VERBA E CAMPANHA
Durante a fiscalização os documentos da empresa foram apreendidos e posteriormente foi constatada a existência de relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo, entre outros achados, a decisão registrada em ata de reunião da diretoria da empresa, de se pagar propina aos então secretários do governo Almir Gabriel, Simão Jatene e Sérgio Leão. Além da propina, a empresa deu dinheiro à campanha na qual Jatene se elegeu para o governo, em 2002, em troca de benefícios fiscais de ICMS para a empresa.
Decorridos mais de nove anos de tramitação, o processo continua parado, agora no STJ. Foi esta lentidão que fez com que o paraense Osório Pacheco Alves Filho entrasse com uma representação. Em 23 de agosto deste ano ele encaminhou ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - um documento por Excesso de Prazo, previsto no artigo 87 do Regimento Interno do Ministério Público. A representação é em desfavor de Roberto Gurgel Santos, ex-Procurador Geral da República, e de Célia Regina Souza Delgado, sub-Procuradora da República.

Dentro do CNMP a representação teve rápida deliberação. Em 17/09/2013 o relator do processo no órgão - criado para ser um mecanismo do controle externo do Ministério Público – Jarbas Soares Júnior, encaminhou um ofício à Subprocuradora da República concedendo prazo de 15 dias para que ela respondesse sobre a demora na resposta ao Inquérito 465 do STJ.

Ela não respondeu no prazo, conforme consta no andamento do processo nº 0.00.000.001130/2013-92, que tramita no CNMP. De acordo com a assessoria do Conselho, o processo vai ter prosseguindo normal, independente da resposta da subprocuradora.
O relator, Jarbas Soares Júnior, não tem prazo para dar prosseguimento, mas, segundo a assessoria, deverá se manifestar e encaminhar para análise do Conselho, sem data determinada. (continue lendo...)

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