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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

STF autoriza retomada das obras da Hidrelétrica Teles Pires

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu decisão que autoriza a retomada das obras de construção da Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Ele reviu uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu o licenciamento ambiental e as obras de execução do empreendimento.

A decisão é de quinta (26), mas foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. Processos que pedem suspensão de outras decisões são sempre avaliadas pelo presidente do Supremo. Como Joaquim Barbosa está em viagem aos Estados Unidos, Lewandowski, como vice-presidente, analisou o caso.

O Ministério Público entrou com ação civil pública na Justiça Federal de Mato Grosso pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução porque a população indígena não teria sido adequadamente ouvida. Pediu ainda que fosse realizado novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

A 2ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso não analisou o caso, e o MP recorreu ao TRF-1, que deu liminar para suspender as obras.

A União, então, recorreu ao Supremo sob alegação de que a suspensão da obra geraria "grave lesão à ordem econômica", "desequilíbrio no mercado de distribuição de energia elétrica", prejuízo ao planejamento de fornecimento de energia e risco de nova crise energética no Brasil.

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com os argumentos. Segundo ele, a crise no setor elétrico em 2001 "tantos transtornos causou aos brasileiros”. "A paralisação da obra que se encontra em pleno andamento poderá causar prejuízos econômicos de difícil reparação ao Estado”, disse na decisão. O magistrado apontou ainda risco de demissão de trabalhadores.

Além disso, Lewandowski afirmou que suspender a construção da hidrelétrica pode favorecer o uso de outras fontes de energia, mais prejudiciais à natureza.

Segundo o governo federal, a Usina de Teles Pires terá potência instalada de 1.820 megawatts, suficiente para abastecer uma população de 2,7 milhões de famílias.

Fonte: G1 Pará

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