RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

ANA JÚLIA REVOLTADA COM DECISÃO DO TRE

Ana Júlia, em seu blog, presta esclarecimento sobre decisão do TRE

"A respeito do julgamento da ação na manhã desta terça-feira (03.09.2013) no Tribunal Regional Eleitoral, venho a público declarar minha total irresignação com o resultado deste. Nada fiz além de cumprir a exigência de repasse imediato aos Municípios dos Recursos do empréstimo do BNDES, o que não constava da redação original do Projeto que enviei à apreciação da Assembléia Legislativa, e que foi imposta pela maioria dos Deputados, especialmente do PSDB e PMDB, inclusive prevendo prazo e valor de cada repasse aos municípios, criando inclusive penalidade à governadora no caso de atraso no repasse. Com isso, não se pode falar que tenha existido repasse de recursos através de transferência voluntária e sim mero cumprimento de disposição legal.

Nesse julgamento o TRE deixou de considerar esse aspecto relevante que espero venha a prevalecer na instância superior.

Meus advogados esperam a publicação do acórdão para analisar se já apresentam o Recurso ao TSE ou se ainda há necessidade de apresentar Embargos de Declaração ainda no TRE.

Belém, 03 de setembro de 2013 
Ana Júlia Carepa Ex-Governadora do Estado do Pará"

Nenhum comentário: