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terça-feira, 16 de julho de 2013

SACANAGEM NO PARÁ-DE-LÁ

STJ julgará acusação de propina paga a Jatene

Diário do Pará - Está bem próximo de ser colocado na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo (inquérito 465 – Registro 2004/0176179-1) por corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) que o governador Simão Jatene responde desde 2005 no escândalo que envolve R$ 16,5 milhões (valores da época) não contabilizados pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa), doados em parte para sua primeira campanha eleitoral ao governo do Estado (R$ 4 milhões) e o restante (R$ 12,5 milhões) como propina em troca de um perdão milionário de dívidas fiscais. Esse valor corrigido a valores de hoje atinge a casa dos R$ 45 milhões. Caso seja condenado, além de perder o cargo, Jatene pode pegar pena que varia de um a oito anos de prisão, além de pagamento de multa. O processo deu entrada no gabinete do ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho no último dia 24 de junho.

Além de Jatene, responde pelo crime de corrupção passiva o atual secretário de Proteção Social Francisco Sérgio Belich de Souza Leão. O inquérito foi instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 3 de fevereiro de 2005. A denúncia, encaminhada ao então procurador da República Cláudio Fontelles, em outubro de 2004, também apontou a prática de crime corrupção ativa e falsidade ideológica por parte de Konrad Karl Seibel, ex-presidente da cervejaria, já falecido.
A denúncia chegou ao Ministério Público Federal através de ex-funcionários da cervejaria. Eles revelaram que a empresa pagava seus empregados através de um caixa dois para burlar encargos como o INSS e FGTS. Segundo as denúncias, a empresa também fazia descontos ilegais dos funcionários, além de reduzir o valor do produto, “calçando” notas fiscais e fraudando o pagamento de impostos.
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Meu comentário: Como paraense, espero que o governador Simão Jatene consiga provar que não são fundamentadas as acusações, porque como administrador do Estado, sobretudo neste segundo mandato, ele tem demonstrado muito descaso, sobretudo para regiões como o Sudoeste do Pará. Entretanto, eu o tenho em boa conta como ser humano, e ficaria muito triste se ele estiver envolvido nisso. Além de desleixado como governante, também, pegar a pecha de corrupto seria uma dose muito forte para todos nós.
Jota Parente
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Titulo RP

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