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quarta-feira, 19 de maio de 2010

VIDA CURTA PARA OS SUJOLAS

19/05/2010 - 13h28 / Atualizada 19/05/2010 - 15h11

Ficha Limpa é aprovado por unanimidade na CCJ

Amanda Costa e Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Em Brasília
O projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados pela Justiça, foi aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, fez um discurso duradouro em favor da aprovação do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.

José Alencar diz que o país precisa da aprovação do Projeto Ficha Limpa

Segundo ele, o Ficha Limpa muda a forma de se fazer política no país. “É um projeto tão rigoroso que, provavelmente, ao final do ano, muitos de nós não estaremos mais aqui. Isso porque qualquer atitude eleitoral indevida levará a inelegibilidade por um prazo muito grande, o que tirará o político da vida pública”, completou. O projeto segue agora para o plenário do Senado e deve ser votado ainda hoje.
Segundo ele, nos termos em que se encontra, passando a vigorar nas eleições deste ano, “no mínimo 25% dos candidatos não poderão mais se eleger”, o que irá modificar radicalmente os costumes políticos. Demóstenes prosseguiu a leitura e a explicação do seu relatório enaltecendo alguns aspectos da proposta, entre os quais sublinhou que praticamente todo o código penal está contemplado na proposta e, ainda, o fato de alguns juristas questionarem o princípio da inocência. Em resposta, o senador disse que se “uma pessoa for condenada, não havendo o trânsito em julgado, não significará que será presa, apenas não poderá mais concorrer a cargos públicos”.

O projeto de lei de iniciativa popular altera a Lei Complementar 64, que estabelece casos de inelegibilidade. O texto do Ficha Limpa proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ou seja, tomada por vários juízes ou desembargadores, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário.

O projeto é duro e atinge não apenas políticos. Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações eleitorais consideradas ilegais ficam inelegíveis por oito anos. Delegados de polícia demitidos por crimes como o de corrupção, por exemplo - ou qualquer outro servidor público - também ficam sem poder concorrer, a não ser que a decisão seja anulada pelo Poder Judiciário. Pessoas excluídas do exercício da profissão por classes representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Medicina também ficam inabilitados pelo mesmo período.

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