RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

segunda-feira, 17 de maio de 2010

RAULIEN QUEIROZ CONVOCA MINERADORA PARA DAR EXPLICAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO

Jacareacanga - À convite do prefeito Raulien Queiroz,(foto) esteve no dia 12 (quarta-feira) em Jacareacanga na Câmara Municipal, diretores da empresa Mineradora Ouro Roxo, onde se reuniram com o Chefe do executivo municipal, com vereadores, representantes de entidades e do ministério público estadual e com secretários municipais de meio ambiente e mineração, com o objetivo de levar ao conhecimento das autoridades locais quais as intenções da empresa em Jacareacanga, mas precisamente na comunidade de São José, bem como informar as propostas de investimentos no garimpo Ouro Roxo.

O empresário Dirceu Frederico um dos sócios da Mineradora Ouro Roxo veio acompanhado de dois investidores australianos, do procurador do DNPM Dr. Ricardo, Tenente Coronel do PM Luiz Augusto Barile e do diretor executivo da empresa Luciano Borges.

A Mineradora Ouro Roxo está no meio de um fogo cruzado entre garimpeiros e o empresário do ramo mineral Dirceu Frederico. O impasse começou quando o empresário adquiriu da antiga cooperativa Ouro Roxo a mina onde antes trabalhavam dezenas de garimpeiros. Segundo Vanildo Silva presidente da Associação de Garimpeiros de São José, alguns garimpeiros reclamam que o então presidente da Cooperativa Ouro Roxo conhecido como Carlinhos, usou de má fé e com cerca de 10 associados vendeu a Ouro Roxo.
Para Dirceu Frederico que é detentor de uma PLG-Pedido de Lavra Garimpeira autorizada pelo DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral com cobertura em toda a área do garimpo ouro roxo, a negociação foi feita de forma legal com a Cooperativa Ouro Roxo, no valor de 80 quilos de ouro, pagos com a produção local. “Se eram 10 ou 20 garimpeiros foi o que me apresentaram na época. Não estamos aqui para colocar o garimpeiro na clandestinidade”, disse Dirceu durante a reunião.

Segundo o empresário que está há mais de 23 anos no ramo da mineração de ouro, o garimpo de ouro roxo é o primeiro a extrair o metal com uso de cianeto na região, com autorização do DNPM e da SEMA-Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Somos os pioneiros no uso desse produto químico. Sabemos da responsabilidade que temos com o meio ambiente e com a vida humana. Somos conhecedores do grau de toxidade do cianeto e por isso tomamos todas as precauções recomendadas”, argumenta. “Existem na região do Tapajós 15 ou 20 pilhas de cianeto funcionando ilegalmente”, denunciou Dirceu.

HISTÓRICO DO GARIMPO
O diretor executivo da empresa Luciano Borges, apresentou um slide mostrando um breve histórico da pesquisa geológica do garimpo ouro roxo. Segundo Borges, entre 1994 e 1996 a empresa Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda., investiu 8 milhões de reais em pesquisas minerais. O projeto foi paralisado por falta de investidores. “Com a paralisação houve invasão de garimpeiros e posteriormente a criação da Cooperativa Ouro Roxo.

Dando continuidade à sua explanação, Borges disse que no período de 2004 a 2008, a Mineradora Vila Porto Rico Ltda., realizou três campanhas de sondagens com 82 furos, totalizando 12.400 metros de sondagens, com investimento na ordem de 20 milhões de reais. “Em 2009 foi realizada a negociação com o consórcio que transferiu os direitos minerais á Mineradora Ouro Roxo”, informou Borges, acrescentando que em novembro do ano passado foi realizado o relatório final de pesquisa e protocolado junto ao DNPM, informado uma capacidade produtiva de 18 toneladas de ouro.

ARGUMENTOS DA MINERADORA
O executivo da mineradora, baseado em dados da RTZ, informou que entre 1997 e 2008, de acordo com o volume do material extraído e processado, foram produzidas durante 10 anos, 3,5 toneladas de ouro, com o recolhimento de impostos ao município de Jacareacanga desconhecido.

Ainda de acordo com Borges, com a execução do PLG de domínio de Dirceu Frederico (Foto), já foram recolhidos ao cofre público municipal 132 mil reais, em impostos como IOF, ISSO e CFEM. Mas o executivo não revelou o total de ouro produzido durante a reunião.

O vereador Carlos Augusto Andrade Cardoso (Amazonas), interrompeu a explanação de Borges informando que de acordo com dados da Prefeitura, de janeiro de 2009 até abril de 2010, foram recolhidos de impostos minerais pouco mais de 15 mil reais. Mas a empresa apresentou xérox dos DARFS que atestam o recolhimento e que foram entregues aos vereadores para averiguação. De acordo com o empresário Dirceu Frederico, foi digitado no DARF erradamente o código do município. “Os impostos foram recolhidos e estão à disposição do município no Tesouro Nacional”, argumenta Dirceu.

Ainda de acordo com Borges, o convênio de cooperação técnico financeiro firmado entre a Mineradora Ouro Roxo e a PLG de Dirceu Frederico, vai proporcionar ao garimpo de ouro roxo a aplicação de tecnologia de última geração, com a recuperação ambiental provocada pela antiga atividade garimpeira, além de promover a capacitação e contratação da mão-de-obra local.

De acordo com representantes da empresa tão logo seja extinto a PLG o garimpo será incorporado o regime de portaria de lavra, efetivando então os trabalhos de mineração com tecnologia de ponta mundialmente utilizada e menos agressiva ao meio ambiente.

Segundo o diretor executivo da empresa, a previsão de investimentos serão 50 milhões de reais, no espaço de 15 anos. “Temos o compromisso em trazer benefícios sociais ao município, em especial a Comunidade São José e Porto Rico. Iremos firmar convênio com a municipalidade e daremos apoio ao desenvolvimento de infraestrutura”, disse, acrescentando que o município de Jacareacanga terá um significativo aumento na arrecadação da receita local.

Os vereadores Carlos Augusto Andrade Cardoso e Elias Freire Santos, foram enfáticos em cobrar do Tenente Coronel Luiz Augusto Bariele, comandante do 15º BPM, a substituição do Cabo Edmilson Alves da Silva, comandante do Destacamento Policial de São José, uma vez que segundo os vereadores o mesmo não vem atuando com imparcialidade quando se trata da questão Ouro Roxo. “Pedimos que o Cabo Edmilson seja transferido daquela localidade, para que seja garantida a imparcialidade na questão da segurança em São José”, disse Elias Freire.

Para o prefeito Raulien Queiroz, a convocação da empresa Mineradora Ouro Roxo, se justifica pelos comentários sobre as atividades da mesma na Comunidade de São José e pelo fato da mesma ainda não estar cadastrada na esfera municipal. “Uma das nossas preocupações é quanto à arrecadação. Constam em nossos registros que no ano passado foram arrecadados impostos de origem mineral pouco mais de 800 reais. Além do mais, temos a nossa legislação municipal que a empresa precisa se adequar”, disse o prefeito.

Raulien Queiroz ainda acrescentou Jacareacanga está de portas abertas para empresários que queiram fazer investimentos no município. “Não é nosso interesse impedir que empresas se instalem em nosso município. Claro, as empresas têm que trabalhar pautadas na legalidade, obedecendo as legislações no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Disto não abriremos mão”, avisa Raulien Queiroz, acrescentando que no caso do impasse na Comunidade São José, o Poder Executivo se mantém imparcial, velando pela segurança e pelo cumprimento da lei e da ordem.

Texto: Nonato Silva
Fotos RP

3 comentários:

Voto PMDB 15 disse...

Novidade na Blogosfera!
Você foi convidado para conhecer e participar do Blog “votopmdb15.blogspot.com”, espaço voltado as ações dos militantes e simpatizantes do PMDB no Pará, participe!

Sérgio Boa Vista/RR disse...

Adivinha quem irá tomar na tarracha? os garimpeiros ou a turma do Dirceu?
-Dirceu manda para os garimpeiros gel ou hipoglós, com tua turma querendo a area deles, coitado dos miseráveis né, um pouco de gel é melhor que areia

Silvano Cerqueira disse...

Onde o prefeito de Jacaré Carlos Veiga enfiou os 10 mil que recebeu para vender a area?