RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

sábado, 19 de dezembro de 2009

LEÃO RUGE FORTE, MAS DEVOLVE

 Sexta-feira, 18/12/2009, 07:55h                
Receita Federal libera 7 mil declarações no Pará
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Contribuintes paraenses que tiveram suas declarações retidas na malha fina da Receita Federal nos últimos cinco anos estão devendo R$ 30 milhões para o Leão. O número foi divulgado ontem pela Receita, que liberou, ao longo de 2009, mais de sete mil declarações de paraenses.
O valor, que já está acrescido da multa correspondente para cada contribuinte, é quase o dobro do registrado no vizinho Estado do Amazonas, por exemplo. Lá, as mais de 8,5 mil declarações liberadas pela Receita ao longo deste ano totalizaram cerca de R$ 16,5 milhões em créditos tributários.
 “Parece que o paraense está escondendo mais os seus ganhos, uma vez que a grande maioria dessas declarações caiu na malha fina por problema de omissão de receita”, declarou o superintendente adjunto da Receita na 2ª Região Fiscal, Ocenir Sanches.

Segundo ele, a Receita Federal tinha um volume muito grande de declarações retidas na malha fina, correspondentes aos últimos cinco anos. Por isso, durante o ano de 2009, priorizou a liberação desses documentos, sobretudo dos mais antigos. Desta forma, os contribuintes poderiam justificar as suas inconsistências e a Receita cobrar os impostos devidos.

De acordo com o superintendente adjunto, na maioria dos casos, o contribuinte reconhece a dívida e não recorre da determinação do fisco. Contudo, isso é possível. “A grande maioria dos recursos é meramente protelatório e o contribuinte acaba tendo de pagar o valor devido, que já é acrescido de multa pelo atraso no pagamento do imposto e pela omissão da informação, caso seja essa a situação”, explicou.

Ocenir Sanches informou, ainda, que essa multa pode variar de 75% a 150% sobre o valor do tributo omitido. “É uma multa pesada, por isso, não compensa o risco”.

A partir deste ano, a Receita Federal passou a disponibilizar no seu site (www.receita.fazenda.gov.br), todas as informações referentes à declaração do imposto de renda.

No endereço, o contribuinte pode acessar o processo envolvendo a sua declaração deste ano e dos anos anteriores e verificar se existe alguma pendência e qual é. Com isso, pode solucioná-lo antes de uma possível penalização por parte da Receita Federal. “O contribuinte pode fazer toda a retificação on line, sem precisar se deslocar até o posto da Receita Federal”. (Diário do Pará)

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