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quarta-feira, 22 de abril de 2009

MERENDA ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO

22/04/2009 - 20h00
Câmara aprova oferta de merenda para o ensino médio
Da RedaçãoEm São Paulo UOL

A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão dos alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar do governo e os do ensino médio no programa federal de oferta de merenda. A medida provisória que institui as duas ações foi votada em plenário e seguirá para análise do Senado.
A estimativa é que mais de 7,3 milhões de estudantes recebam a alimentação. O ensino médio não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação), as refeições, juntamente com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola, receberão R$ 574,6 milhões.

Segundo a pasta, cerca de 1,1 milhão de crianças e jovens serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. Foi retirado da votação o artigo que permitia a concessão de bolsas a diversos agentes participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), como professores, monitores ou estudantes que desenvolvam projetos nos assentamentos da reforma agrária.Atualmente, o programa é executado com base numa portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Mudanças rejeitadas
Uma emenda do DEM pretendia incluir na medida provisória um aumento de R$ 0,22 para R$ 0,60 no valor per capita/dia repassado pela União a Estados e municípios para gastos com merenda. A medida implicaria o repasse de cerca de R$ 3,9 bilhões a mais de recursos do governo federal, mas foi rejeitada.Outra emenda, que queria proibir a terceirização do fornecimento da merenda, também foi desconsiderada pelos parlamentares.

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