RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Pelo menos 11 cidades terão novas eleições para prefeito
Contas rejeitadas, compra de votos, transferência de domicílio eleitoral na tentativa de se manter no poder, mal uso de recursos públicos. São vários os motivos para a rejeição do registro dos prefeitos eleitos em diversas cidades do País, onde uma nova eleição municipal já está marcada ou está prestes a ser.


Levantamento da Agência Estado junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 cidades do País terão novas eleições neste começo de ano, mas o número pode chegar a 34, pois os processos ainda estão em curso e dependem do fim do recesso judiciário de fim de ano para serem apreciados.


Para a eleição ser declarada nula e o TRE decidir realizar um novo pleito, o candidato mais votado deve ter mais de 50% dos votos válidos e ter seu registro de candidatura indeferido. Neste caso, os tribunais têm de 20 a 40 dias para marcar uma nova eleição. Em seis municípios, a votação já está marcada: Joselândia, no Maranhão, e Pimenteiras, no Piauí, terão novas eleições em 25 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro, será a vez de Caetés, Lagoa Grande e Pombos, todas em Pernambuco. Já os eleitores de Patu, no Rio Grande do Norte, terão de aguardar até 1º de março para votar. Outros cinco municípios estão apenas esperando a definição do dia da eleição: Avelinópolis, em Goiás; Corguinho, no Mato Grosso do Sul; Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Amajari, em Roraima; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Nessas cidades, falta só o TRE do Estado voltar do recesso de fim de ano para escolher a data do novo pleito. Em Alagoas, o presidente do TRE já solicitou aos juízes eleitorais do Estado que enviem informações sobre a necessidade de realizar novas eleições. Entretanto, segundo informou a assessoria do tribunal, já é quase certo que haverá eleição suplementar em Estrela de Alagoas, Porto de Pedras, Mata Grande, Pariconha, Porto Real do Colégio e São José da Laje. Em Tanque D'Arca também existe a possibilidade de um novo pleito.A situação é semelhante em cidades como Macapá, capital do Amapá; Japurá, no Amazonas, Centro Novo do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Bacabeira, Trizidela do Vale, Santo Amaro do Maranhão, todas no Maranhão; Claudia, Araguainha e Nova Olímpia, no Mato Grosso; Santarém, no Pará; Londrina, no Paraná; Guapimirim, no Rio de Janeiro; Bonfim, em Roraima; Braço do Norte, em Santa Catarina; e Santa Maria do Tocantins, no Tocantins.


Rejeição das contas - De acordo com os dados levantados, o motivo principal para o indeferimento do registro do prefeito eleito é a rejeição das contas do candidato. É o caso de Antônio Belinati (PP), que obteve o maior número de votos em Londrina. Segundo informou o TRE do Paraná, é grande a chance de serem realizadas novas eleições em Londrina, já que Belinati teve o registro de sua candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade.

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