RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

SÓ ATÉ SÁBADO (Apreciação de Registros de Candidaturas)

Os juízes eleitorais se apressam para concluir até sábado, em todo o País, a apreciação dos pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 5 de outubro, inclusive, os pedidos de registros impugnados. A Lei Complementar Nº 64/90, determina que além de julgadas, as decisões sobre registros de candidaturas devem ser publicadas pela Justiça Eleitoral.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes eleitorais julgam na sessão de hoje uma série de pautas que inclui, recurso contra impugnação de registros de candidaturas, contra condenações sobre propaganda eleitoral irregular e prestação de contas das campanhas eleitorais anteriores, julgadas irregulares. A maioria dos processos da pauta são referentes a recursos contra prestação de contas julgadas irregulares.

Os condenados recorrem da decisão e pedem a reforma da sentença, como Manoel dos Santos Dias (PSB), que concorreu ao cargo de deputado estadual em 2006, Sandro Oliveira Corrêa (PMDB), também disputou uma vaga para a Assembléia Legislativa em 2006 e José Miguel da Silva Rocha (PMDB), João dos Santos Correia (PPS), Alexandre Athayde Barra (PV), Mailton Marcelo Ferreira (PV) e Gracivalda Pinheiro Nogueira (PL) concorreram as eleições 2006 para deputado federal. E Pedro da Conceição Pedroza, concorreu às eleições municipais de 2004 no município de Primavera.

Também constam na pauta dois processos por propaganda antecipada. O primeiro referente à decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral, em Santarém, onde Maria Odete Simões Costa (PT), que concorre a uma vaga para vereadora do município foi condenada por propaganda irregular. Ela foi denunciada pelo diretório local do Democratas, o juiz acatou a denúncia e a condenou ao pagamento de multa e à retirada da propaganda. O relator do processo é o juiz federal Daniel Santos Sobral.

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