RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

FORÇA NACIONAL NAS ELEIÇÕES

TSE autoriza uso de Força Nacional
ELEIÇÕES 2008 95 municípios paraenses solicitaram a presença das forças armadas em zonas eleitorais (Diario do Pará)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou, por unanimidade, a utilização de força federal em zonas eleitorais no Estado do Pará para garantir a segurança nas eleições 2008. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Eros Grau, que atendeu pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Dos 143 municípios do Estado, 95 requisitaram as forças armadas. A solicitação de força federal em uma eleição parte de manifestação do juízo eleitoral diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Essa manifestação pode ser feita por meio de ofício, fax, e-mail ou telefone. Ao receber a solicitação, o TRE encaminha o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral que, dependendo das alegações, aprova o envio das forças armadas. O governo do Estado também se manifestou favoravelmente ao uso da força federal.

A manifestação do governador não é determinante para a decisão do TSE, responsável pela autorização, mas é necessária, como lembrou o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Segundo Janilze Santos, secretária de Administração do TRE-PA, “o apoio das forças armadas é de suma importância para evitar situações de conflitos, levando-se em consideração o registro de ocorrências que conturbaram o processo eleitoral nos pleitos anteriores. A presença da força federal visa a tranqüilidade das eleições no Estado do Pará, o qual é conhecido pelos conflitos fundiários”.
---------
Comentário RP: Seria interessante a Força Nacional em Jacareacanga, para se evitar o cumprimento de uma lei que não está embasada na Constituição Federal e constitui-se um crime: A LEI DE GÉRSON (Lei do mais forte)

Nenhum comentário: