RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

DEU EM "O LIBERAL"

Promotor pede impugnação de candidato do PMDB em Jacareacanga

O Ministério Público Estadual de Jacareacanga, no sudoeste do estado, pediu a impugnação do candidato à prefeitura municipal Eduardo Azevedo (PMDB). Azevedo teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando era Prefeito de Jacareacanga.

De acordo com o promotor César Augusto dos Santos Motta, o Ministério Público foi favorável à impugnação do registro de candidatura a Prefeito de Eduardo Azevedo, pautado nas suas contas rejeitadas pelo TCE, conforme Processos nº 2005/50134-8 e nº 2005/51242-5, Acórdão nº 38.332, julgado em 03 de abril de 2007, os quais condenam Eduardo Azevedo a devolver aos cofres públicos R$ 445.633,33 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e também pelo postulante não ter questionado judicialmente em tempo hábil as contestações.

O promotor disse ainda que cabe ao candidato impugnado, o direito de recorrer, mas que dificilmente o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) dará deferimento ao recurso, haja vista, o Tribunal não tem como contrariar o embasamento legal, entretanto, na mais remota das possibilidades, o candidato impugnado, Eduardo Azevedo, poderá até vir concorrer ao cargo, mas os votos consignados a ele serão considerados nulos, tendo o partido do PMDB como brecha a indicação de um novo candidato, isso se for realizado em tempo hábil, podendo esse novo postulante concorrer legalmente.

Eduardo Azevedo, conhecido político na região Oeste do Pará, principalmente pelas denúncias de desvio de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), apresentadas pelas lideranças indígenas Mundurukus, que o acusam de não ter concretizado as melhorias sanitárias em suas aldeias.

"Darei atenção à indústria de denuncias vazias, pois exigirei provas fundamentadas e, caso comprovadas, levarei as últimas conseqüências", disse o promotor sobre as eleições municipais em Jacareacanga. Ele disse ainda que solicitou da imprensa ajuda no sentido de se propalar as normas para prevenir tais situações, mostrando o que preceitua a Constituição Federal e que a eleição em Jacareacanga será pontificada com a implantação da ordem pública, não visualizando necessidade de forças federais, que somente a Polícia Militar promoverá a tranqüilidade nas eleições municipais.

FONTE: Reproduzido na íntegra do Jornal O Liberal (poder) edição desta data (18/08/08)

Nenhum comentário: