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segunda-feira, 28 de julho de 2008

IMPUGNAÇÕES

Política e Poder
Data:28/7/2008 - Hora:07:31
Provincia do Tapajós

Quatro candidatos a prefeito têm candidaturas impugnadas

Os candidatos podem recorrer, mas correm o risco de ficar fora do pleito em outubro.

Corre perigo as candidaturas de Adalberto Viana e Olinaldo Barbosa, que pretendem concorrer a vaga de prefeito no município de Aveiro; A candidatura de Valmir Climaco de Aguiar à prefeitura de Itaituba; e Eduardo Azevedo, que pretende retornar a prefeitura de Jacareacanga.

A coligação "AVEIRO PARA TODOS", composta pelos partidos PTB/PT/PDT/DEM/PSB/PSDB/PCdoB, apresentou perante do juízo da 34ª Zona Eleitoral ação de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Adalberto Viana, o popular Cabano. Na ação constam 24 itens, que vai desde a acusação de improbidade administrativa à falsificação de documentos em benefício próprio. O candidato Olinaldo Barbosa, até o fechamento desta edição os advogados da coligação não haviam passado à redação os motivos, apesar da insistência de solicitação.

Em Jacareacanga a coligação "UNIDOS PARA A VITÓRIA" composta pelos partidos PSDB / DEM / PSC / PDT, apresentou, perante o juizado da 102ª Zona Eleitoral, naquela cidade, ação de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Eduardo Azevedo. Na justificativa do pedido os advogados que subscreveram a ação sustentam que Eduardo Azevedo exerceu mandato de prefeito entre 1997 à 2004. No exercício de sua atividade administrativa, conforme destacaram os advogados, o ex-prefeito não prestou contas dos recursos recebidos do governo do Estado. O documento jurídico que contém o pedido de impugnação denuncia "ações de improbidade administrativa que incorrem em diversas condutas que atentam contra a moralidade pública e maculam sua vida pregressa, impedindo-o de exercer seus direitos políticos passivos", acrescentaram.

Já o candidato do PMDB, Valmir Climaco, da coligação "FRENTE DE TRABALHO", teve seu pedido de candidatura impugnado a pedido do Partido Comunista do Brasil, através da advogada Clean Soares que destacou a falta de apresentação do comprovante de escolaridade, abuso do poder econômico e propaganda eleitoral extemporânea e mais um considerável número de processos penais que pesam contra o candidato, vários desses processos em trâmite judicial.

Vale ressaltar que segundo a Resolução 22.717/08 em artigo 43 diz: "O candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a quantidade de seus votos condicionados ao deferimento de seu registro por instância superior".

Segundo informações do advogado José Antunes, a coligação FRENTE DE TRABALHO fará a contestação dentro do prazo legal.

Do outro lado, o entendimento da maioria dos magistrados no Brasil tem sido optar pela manutenção da impugnação de candidaturas cujos nomes constam na lista suja do TCU, TCE e TCM.

É grande a expectativa das coligações envolvidas, mas como o prazo para recorrer é de apenas sete dias a contar da data de sua publicação, ainda essa semana os juizes da 34ª Zona Eleitoral (Itaituba) e 102ª Zona Eleitoral (Jacareacanga) devem se pronunciar sobre o caso.

À reportagem o juiz Sérgio Cardoso Bastos, titular da 102ª Zona Eleitoral da Comarca de Jacareacanga disse que até o dia 01 de agosto vai se pronunciar sobre o assunto.

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