RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quinta-feira, 3 de julho de 2008

CANDIDATURAS NÃO HOMOLOGADAS EM CONVENÇÃO SERÃO IMPUGNADAS

A promotora Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, coordenadora do grupo de seis promotores eleitorais encarregados de examinar os registros de candidaturas, anuncia que o grupo vai impugnar candidatos ou coligações não homologados nas convenções encerradas em 30 de junho que não estiverem protegidos por atas credenciando os partidos a mudar, até 5 de julho, data reservada aos registros, as decisões dos convencionais.
O texto legal diz que a convenção partidária é soberana, mas faculta a ata. Se o pedido de registro estiver de acordo com a ata, não tem problema. Mas se contrariar a ata e a lei, será impugnado”, garante a promotora.

Brecha
Essa permissividade, que na prática prorroga o prazo convencional e abre aos partidos negociação complementar de bastidor que altera a vontade expressa pela base partidária, não é consensual, mesmo no mundo jurídico. O procurador regional eleitoral, Ubiratan Cazetta, lembra que o próprio TSE reformou, para permitir, parecer da ministra Ellen Grace contrário ao alongamento de prazo para a composição de chapas ou alianças. “É um negócio complicado que acabou ficando condicionado à ata da convenção”, admite.

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