RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

sexta-feira, 4 de julho de 2008

CAMPANHA ELEITORAL INICIA NESTE DOMINGO

O Liberal
04/07/2008 - 7h44m
Começa neste domingo (6) oficialmente, e vai até o dia 25 de outubro a campanha eleitoral para a disputa do comando dos 5.562 municípios em 26 Estados (menos o DF) . Mas as restrições impostas pela lei eleitoral às transferências voluntárias de recursos do governo federal para Estados e municípios já valem a partir de hoje. No ano passado, o governo transferiu R$ 165 bilhões para Estados e municípios. Neste ano, já foram repassados R$ 75 bilhões. Em ano eleitoral, transferências desses montantes podem ser usadas politicamente, para favorecer candidatos apoiados pelo governo eleitoral, o que explica a proibição. A vedação vale também para os governadores, que não podem transferir recursos para as prefeituras. A legislação abre exceções e permite o repasse de dinheiro apenas para obras em andamento e com cronograma prefixado e para atender a situações de emergência e calamidade pública.

A partir de amanhã os candidatos estarão liberados para fazer propaganda eleitoral e a participar de comícios. No rádio e na TV, porém, a propaganda gratuita só começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. Onde houver segundo turno, a propaganda no rádio e na TV será retomada no dia 13 de outubro e será transmitida até o dia 24.

Também a partir de amanhã os candidatos a prefeito e vice-prefeito ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. O descumprimento pode acarretar na cassação do registro do candidato, conforme a lei das eleições - 9.504 de 1997.

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