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sexta-feira, 27 de junho de 2008

AUDITORIA DO CGU COMPROVA DESONESTIDADE EM 58 MUNICIPIOS DO PARÁ


Fraudes em 58 municípios
Edição de 26/06/2008 OLiberal
BRASÍLIADa Sucursal
A operação João-de-Barro, da Polícia Federal, que levou para a cadeia essa semana 25 pessoas de uma quadrilha que desviava recursos de prefeituras em vários Estados, é apenas a ponta de um esquema de corrupção que se repete há anos no País. Em 720 prefeituras com até 500 mil habitantes, dentre elas 36 paraenses, foram detectados desvio de recursos, superfaturamento, fraudes em licitação e dezenas de outras irregularidades, auditadas pela Controladoria Geral da União (CGU), a partir de 2005, quando estiveram em análise as contas dos atuais prefeitos que buscam a reeleição ou tentam fazer seus sucessores.

Desde 2003, quando a CGU começou com o programa fiscalização a partir de sorteios públicos, já foram auditados recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões em quase 2 mil prefeituras, das 58 no Estado do Pará. A Controladoria constatou que em cerca de 80% dos municípios existem irregularidades graves e outras menos graves nos demais. Dos 58 municípios paraenses auditados, todos apresentaram indícios de corrupção. Oeiras do Pará, por exemplo, fiscalizado no final de 2007, apresentou indícios de fraude em todos os 31 processos licitatórios instaurados em 2006.

Entre as irregularidades apontadas estão a compra de medicamentos com preços superiores em até 391% aos do banco de preços do Ministério da Saúde, inclusão de 95 servidores municipais com salários de até R$ 1,3 mil entre os beneficiários do Bolsa-Família e a manutenção de um motorista não habilitado para dirigir o ônibus escolar do município. Em todas as edições (26 sorteios), Oeiras aparece como um dos campeões em irregularidades no País.

MULTAS
Pela amostragem, quase a totalidade dos 5.564 municípios brasileiros têm problemas que vão desde simples erro de documentação até as mais graves, como obras inacabadas, uso de notas frias, superfaturamento de preços, empresas fantasmas e fraude em licitação. No ano passado, o Tribunal de Contas da União aprofundou as investigações da CGU e passou a aplicar multas e determinar a devolução de recursos que somam R$ 521 milhões. No entanto, nenhum centavo voltou ao erário público.

Todos os grandes partidos tiveram prefeitos envolvidos em irregularidades. Por ser uma fiscalização aleatória, prefeituras administradas pelo PSDB e DEM foram, proporcionalmente, os que menos foram investigados pelos auditores da CGU.

Entre os 720 municípios sorteados, 91 são administrados por prefeitos do DEM (11,5% do total de prefeituras desse partido) e 93 são do PSDB (10,6%). O PT teve 14,11 (15 prefeituras) das 411 administrações petistas auditadas, já o PR foi quem mais teve prefeituras do seu partido fiscalizadas: 73% das 388 prefeituras. Em números absolutos, o PMDB é o campeão de auditorias. Por administrar mais cidades, teve 162 (15,3%) das 1.057 prefeituras sob o crivo da Controladoria.

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